14ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 23/05/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 23 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:00min
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 163/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de
Lei n.º 43/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “DENOMINA SALUSTIANO
JOSÉ CAXITO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”.
03 – PARECER N.º 164/2022, com a apresentação da Emenda n.º 1, emitido pelo Vereador
Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 46/2022, de autoria da Vereadora Dorinha
Melgaço, que “INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA
CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.
04 – PARECER N.º 165/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao
Projeto de Lei n.º 50/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A
DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE
DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES –
PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO
ORÇAMENTO VIGENTE”.
05 – PARECER N.º 168/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao
Projeto de Lei n.º 49/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A
DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE
DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES –
PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO
ORÇAMENTO VIGENTE”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 171/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana ao
Projeto de Lei n.º 41/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A
TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2022”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 172/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana ao
Projeto de Lei n.º 42/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO
VIGENTE”.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Professor Diego
ao Projeto de Lei n.º 115/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “DISPÕE SOBRE
O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – Suspendo a presente reunião às h min, para votação de parecer do Projeto de Lei n.º
54/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
aguardar a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2022, para posteriormente
deliberarmos sobre o seu parecer de redação final.
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana ao
Projeto de Lei n.º 54/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Organização
CCLJRDH - 14ª Reunião Ordinária