15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 23/05/2022
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TransmitidoParte 1
Pauta
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 23 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 167/2022, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º
48/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE
CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
03 – PARECER N.º 170/2022, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º
22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO
CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA
04 – PROJETO DE LEI N.º 30/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “INSTITUI A LEI
DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE UNAÍ E CRIA ROTAS
CICLOTURÍSTICAS.” (Reiterar o Ofício n.º 55/2022, que solicita ao autor as providências que
especifica, prazo para resposta venceu em 17 de maio de 2022.
– POSSÍVEL INCLUSÃO DE MATÉRIA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA. ( )
PARECER N.º 151 _____, emitido pelo _Vereador Tião do Rodo, favorável a Emenda n.º do Projeto de
Lei 20/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que DISPÕE sobre AUMENTA NÚMERO
DE VAGAS, EXTINGUE VAGAS, CRIA ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º
3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBS: O RELATOR NÃO VOTA)
POSSÍVEL VOTAÇÃO DE DILIGÊNCIA
DILIGÊNCIAS
– PROJETO DE LEI N.º /2022 ou ______________________________________________, de
autoria____________________________________________________________________, que
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Descrição (se for o caso)____________________________________________________________
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Organização
CFTOTC - 15ª Reunião Ordinária