Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 85/2019, de autoria do Prefeito do Município de Unaí José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a regulamentação de construções existentes, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 02/91 – Código de Obras do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 6/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019, que “desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências”;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 63/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Anderson Alvarenga Pereira.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e
52/2020, de autoria dos Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 6ª Reunião Ordinária