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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 30/05/2022

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 30 de Maio de 2022 às 13:00 Transmissão encerrada
Transmissão ao vivo na sala em andamento.

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 30/05/2022

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 30 de Maio de 2022 às 13:00 Transmissão encerrada
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Pauta

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

DATA: 30 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:00min

PAUTA:

01 - ORDEM DO DIA:

02 – PROJETO DE LEI N.º 61/2022

03 - PARECER N.º 185/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 75/2021, de autoria do Vereador Valdimix Silva, que “GARANTE O TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 14/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

05 – Suspensão da reunião, para votação do Parecer n.º ______ da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE para aguardar a votação de Parecer do Projeto de Lei nº 61/2022 na Comissão de Finanças para posteriormente deliberar-se sobre o Parecer de sua Emenda n.º 1.

Organização

CCLJRDH - 16ª Reunião Ordinária