17ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 02/06/2022
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Parte 2
Transmitido
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Parte 1
Transmitido
Pauta
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 2 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 201/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ISTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 – PARECER N.º 202/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 53/2022, com a apresentação da Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PARECER N.º 203/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Resolução n.º 2/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ‘CONTÉM O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ’”.
05 – PARECER N.º 204/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA FERNANDA MARA COSTA”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 192/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que estabelece “FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 193/2022, emitido pelo Vereador Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 51/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
08 – SUSPENÇÃO DA REUNIÃO PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS DOS PROJETOS DE LEI n.ºs 57/2022 E 61/2022, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA COMISSÃO.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 57/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “AUMENTA VENCIMENTOS E VALORES DOS ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005”.
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 61/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Organização
CCLJRDH - 17ª Reunião Ordinária