18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 02/06/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 2 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
04 – ORDEM DO DIA:
05 – PARECER N.º 196/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 62/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”.
06 – PARECER N.º 197/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 35/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS OU CONTRATADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PARECER N.º 199/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 49/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS,
SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
08 – PARECER N.º 200/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 50/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”
Organização
CFTOTC - 18ª Reunião Ordinária