18ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 06/06/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 6 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 212/2022, emitido pela Vereadora Nair Daiana, favorável ao Projeto de Lei n.º 55/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BRAZ DA SILVA”
com a Emenda n.º 1.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 208 /2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 18/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS
REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 210 /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 13/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA A LEI N.º 1.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE “ESTABELECE O
PLANTÃO ANUAL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Organização
CCLJRDH - 18ª Reunião Ordinária