22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 27/06/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 27 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 233/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, contrário ao Projeto de Lei
n.º 10/2022, bem como da sua Emenda n.º 1, Projeto de Lei de autoria da Vereadora Andréa Machado,
que determina “FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA”.
03 - PARECER N.º 237/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de
Lei n.º 86/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO
DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
04 - PARECER N.º 244/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de
Lei n.º 96/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO
DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
05 - PARECER N.º 245/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de
Lei n.º 97/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO
DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
06 - PARECER N.º /2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º
59/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA,
CRIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” com as Emendas n.º 1 e 2.
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA
07 - PROJETO DE LEI N.º 24/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “INSTITUI O
PROJETO “NADANDO PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Organização
CFTOTC - 22ª Reunião Ordinária