Pauta

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 8 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 268/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 75/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO
EXERCÍCIO DE 2022.
03 – PARECER N.º 269/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
04 – PARECER N.º 270/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 74/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO
EXERCÍCIO DE 2022, com a Emenda n.º 1.
05 – PARECER N.º 275/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, contrário ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”, sendo contrário também às Emendas n.ºs 1, 2 e 3.
06 – PARECER N.º 277/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 76/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 – PARECER N.º 278/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 108/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
08 – PARECER N.º _____/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 85/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 - CONSULTA SOBRE A DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE MATÉRIA

Organização

CFTOTC - 25ª Reunião Ordinária

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