24ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 11/08/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02– PARECER N.º 288/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, contrário ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS.”
03 – PARECER N.º 289/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável à Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 29/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
04 – PARECER N.º 290/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 102/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para rua Osvaldo Vasconcelos de Araújo”, com apresentação da Emenda n.º 1.
05 – PARECER N.º 291/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para rua José Machado Rabelo”, com apresentação da Emenda n.º 1.
06 – PARECER N.º 292/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 109/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Anna Pereira da Costa”, com apresentação da Emenda n.º 1.
07 - PARECER N.º 293/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 99/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Milson Pereira da Silva”, com apresentação da Emenda n.º 1.
08 – PARECER N.º 294/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 98/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Benjamim Pereira Ruela”, com apresentação da Emenda n.º 1.
09 – PARECER N.º 295/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 100/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Pantaleão Máximo Pereira”, com apresentação da Emenda n.º 1.
10 – PARECER N.º 296/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 101/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Vera Lúcia Lúcia Lucas da Silva”, com apresentação da Emenda n.º 1.
11 – PARECER N.º 299/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável à Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Petrônio Nêgo Rocha, ao Projeto de Lei n.º 85/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Organização
CCLJRDH - 24ª Reunião Ordinária