25ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 15/08/2022
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Parte 1
Transmitido
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continuação...
Pauta
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 15 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
Pauta:
01 – ORDEM DO DIA:
02– PARECER N.º 303/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 111/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Pedro Antônio da Silva.”
03 – PARECER N.º 304/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 113/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Benedita Nicolau da Silva”, com apresentação da Emenda n.º 1.
04 – PARECER N.º 305/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 120/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Waldemar José Ferreira”, com apresentação da Emenda n.º 1.
05– PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 307/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 86/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 308/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 86/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente”.
Consulto aos Senhores se concordam com a dispensa da leitura do Parecer.
Dispensada a leitura, submeto o Parecer a turno único de discussão.
Encerrada a discussão, submeto o Parecer a turno único de votação.
Como votam os Senhores Vereadores:
07– PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 308/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 96/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente”.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 309/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 97/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente”.
DILIGÊNCIA
09 – PROJETO DE LEI N.º 103/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “institui no âmbito da regularização fundiária do Município de Unaí o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social denominado – Minha Casa e autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados nos Bairros Mamoeiro e Santa Clara, às famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma e condições especificadas por esta Lei e dá outras providências”.
Organização
CCLJRDH - 25ª Reunião Ordinária