10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 15/08/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 15 DE AGOSTO 2022
HORÁRIO: 13:15
04 – ORDEM DO DIA:
05 - PARECER N.º 297/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com Neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na Rede Municipal de Saúde”.
06 – PETIÇÃO N.º 1, de autoria da Sandra Mara Dias, Presidenta do Sindsmaiu, que “solicitam medidas que visam intervenção através de auditoria nas contas do Fundeb no que diz respeito aos gastos com pessoal, empenhos, receitas, etc., no exercício de 2021”, fica encerrada a instrução da respectiva matéria, tendo em vista ter decorrido o prazo de 90 (noventa) dias contados da distribuição do processo para a sua instrução, conforme o parágrafo 2º do artigo 293 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992.
07 – PETIÇÃO N.º 2, de autoria da Sandra Mara Dias, Presidenta do Sindsmaiu, que “solicitam medidas que visam a solução de problemas no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, como no Pronto Atendimento Domingos Gomes Dantas” e PETIÇÃO N.º 3, de autoria do Senhor Demétrios Antônio Ferreira Neto, que “requer da Administração Pública Municipal atendimento para pessoas com autismo na rede de atenção à saúde”, fica encerrada a instrução das respectivas matérias, tendo em vista ter
decorrido o prazo de 90 (noventa) dias contados da distribuição do processo para a sua instrução, conforme o parágrafo 2º do artigo 293 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992.
Organização
CESSAS - 10ª Reunião Ordinária