Pauta

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
PAUTA:
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 316/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 119/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA FRANCISCO MÁXIMO MOREIRA”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
03 – PARECER N.º 317/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 121/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA HELENA DA COSTA”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
04 – PARECER N.º 319/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 107/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.”
05 – PARECER N.º 320/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 105/2022, de autoria do Vereador Valdimix Silva, que “DENOMINA JOSEFA DE ARAÚJO FERREIRA A RUA QUE MENCIONA.”
06 – PARECER N.º 322/2022, emitido pelo Vereadora Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 83/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO DE UNAÍ.”
07 – PARECER N.º 323/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 112/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
08 – PARECER N.º 326/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”, com a apresentação das Emendas n.º 1 e n.º 2.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 327/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Resolução n.º 2/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 328/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
11 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 329/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 34/2022, de autoria da Vereadora Andréa machado, que “INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).”.
12 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 93/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente”.
13 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 108/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA
14 - PROJETO DE LEI N.º 80/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.
15 - PROJETO DE LEI N.º 81/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “dispõe sobre o atendimento nos postos de saúde para moradores de rua, indigentes e dependentes químicos”.
16 – A PRESENTE SUSPENDE A REUNIÃO ÀS H MIN, PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS DO PROJETO DE LEI n.º 118/2022, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NESTA COMISSÃO.
17 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 118/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “altera dispositivo da Lei nº 3.438, de 30 de dezembro de 2021 que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Organização

CCLJRDH - 26ª Reunião Ordinária

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