Pauta

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 5 DE SETEMBRO DE 2022
HORÁRIO: 13:00 horas

PAUTA:

01 – ORDEM DO DIA:

02 – Requerimento de alteração dos seguintes pareceres para dar nova redação até a reunião seguinte, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 137 do Regimento Interno:
I – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 350/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 100/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA”.
II – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 351/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 101/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA VERA LÚCIA LUCAS DA SILVA.”.
III – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 352/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 102/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO VASCONCELOS DE ARAÚJO”.
IV – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 353/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 106/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MACHADO RABELO”.
V – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 354/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 109/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ANNA PEREIRA DA COSTA”.
VI – PARECER N.º 356/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 130/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DENOMINA GILBERTO ALVES DA SILVA A RUA QUE MENCIONA”.
VII– PARECER N.º 357/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 132/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RONEI JOSÉ DA SILVA”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
VIII–PARECER N.º 358/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.”, com apresentação das Emendas n.º 1 e 2.
IX – PARECER N.º 359/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 129/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MARIA LOUZADA”, com apresentação da Emenda n.º 1.
X – PARECER N.º 360/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 131/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO”, com apresentação da Emenda n.º 1.
XI – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 364/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 98/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA BENJAMIM PEREIRA RUELA”.
03 – PARECER N.º 366/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 125/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA
04 – PROJETO DE LEI N.º 103/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA. E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Organização

CCLJRDH - 28ª Reunião Ordinária

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