38ª Reunião Ordinária 25/11/2019
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Parte 1
Transmitido
Pauta
I - organizar a ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2019, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas,
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 a 43 e de 48 a 64, de autoria de
Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
b) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 44, 45, 46 e 47, de autoria deste
Presidente, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 65 a 66, de autoria do Prefeito do
Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 60/2019, devidamente emendado, de
autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que estabelece a programação
anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras
providências;
e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 78/2019, emendado, de autoria do
Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que concede promoções e revisa
enquadramento dos servidores do Saae e altera dispositivos da Lei n.º 3.210, de 18 de março de
2019 e dá outras providências;
f) discussão e votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 84/2019, de autoria do Vereador
Eugênio Ferreira (MDB), que denomina rua que menciona.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Substitutivos de n.º 1 aos Requerimentos de n.ºs: 312,
313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321/2019, todos de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB),
que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 57/2019, de autoria do
Vereador Valdmix Silva (PMN), com o senhor Gilson Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços
que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de cabeleireiro, desde 2000;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 58/2019, de autoria do
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), com o senhor Ederaldo Xavier Paiva pelos relevantes
serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação
Comunitária Vazante, desde abril 2019;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 59/2019, de autoria da
Vereadora Andréa Machado (PSD), com a senhora Katiene de Fátima Avelar pela organização e
realização, em 26 e 27 de outubro de 2019, do evento denominado 2ª Festa dos Caminhoneiros, em
Unaí (MG).
Organização
Sessão Plenária - 38ª Reunião Ordinária