31ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 19/09/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 381/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 382/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 116/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 383/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Nair Dayana, ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 75/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “GARANTE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 384/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 29/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 385/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 66/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO,
POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 386/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 117/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 387/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 123/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 388/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 105/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “DENOMINA JOSEFA DE ARAÚJO FERREIRA A RUA QUE MENCIONA”.
09 – PARECER N.º 389/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 142/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OVÍDIO PIRES”, com apresentação da Emenda n.º 1.
DILIGÊNCIA
10 – PROJETO DE LEI N.º 139/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE
JESUS”.
Organização
CCLJRDH - 31ª Reunião Ordinária