32ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 26/09/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
01 – ORDEM DO DIA
02 – PARECER N.º 391/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 134/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS”, com apresentação da Emenda n.º 1.
03 – PARECER N.º 392/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 139/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS”, com apresentação das Emendas n.º 1 e 2.
04 – PARECER N.º 393/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 141/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ANIVA DA MOTA FERNANDES”, com apresentação da Emenda n.º 1.
05 – PARECER N.º 394/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.
06 – PARECER N.º 395/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 136/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “ALTERA A LEI N.° 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 397/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 83/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO UNAÍ”.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 398/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 35/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS OU CONTRATADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 400/2022, emitido pela (a) Vereadora (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 78/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.
10 – PARECER N.º 401/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 137/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com apresentação da Emenda n.º 1.
11 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 402/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “GARANTE, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA”.
12 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 403/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 111/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.”
13 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 404/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 113/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Ronei do Novo Horizonte, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA BENEDITA NICOLAU DA SILVA.”
14 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 405/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 119/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA FRANCISCO MÁXIMO MOREIRA.”
15 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 406/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 120/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA WALDEMAR JOSÉ FERREIRA.”
16 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 407/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 121/2022, de autoria do (a) Vereador (a) Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA HELENA DA COSTA.”
Organização
CCLJRDH - 32ª Reunião Ordinária