14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 26/09/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 26 DE SETEMBRO 2022
HORÁRIO: 13:15
01 – ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 396/2022, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO
DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO” e à Emenda n.º 1.
03 – LEITURA DO DESPACHO DA PRESIDENTA DESTA COMISSÃO em atenção ao requerimento verbal da Vereadora Dorinha Melgaço, apresentado na reunião desta Comissão, no dia 5 de setembro, referente às convocações feitas aos Secretários Municipais para comparecimento à Comissão para instrução da Petição n.º 1/2022 e que eles não se fizeram presentes. Requereu que fossem tomadas as providências necessárias em relação ao assunto, enviando-as ao Ministério Público, por meio desta Comissão.
Organização
CESSAS - 14ª Reunião Ordinária