Pauta

EDITAL N.º 45, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), no Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de
participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 71/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Campanha de Incentivo a doação de cabelo destinada a pessoas em
tratamento de Câncer do Município de Unaí, e dá outras providências;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 72/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 73/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiências, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 84/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que cria vagas de embarque e desembarque de passageiros de veículos de passeio, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos;
g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 126/2022;
h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 126/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua
Reverendo Davi da Mota Bastos;
i) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 127/2022; j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 127/2022, devidamente emendado, de
autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Professor Gontijo;
k) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 128/2022;
l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 128/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua
José Pereira dos Santos;
m) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2022;
n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 129/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para rua
José Maria Louzada;
o) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 131/2022;
p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 131/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua
Clênio Lúcio Ribeiro;
q) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 132/2022;
r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 132/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua
Ronei José da Silva;
s) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2022, de autoria da Mesa Diretora, que denomina Vereador Silas Professor a Tribuna, da Câmara Municipal de Unaí (MG),
localizada no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos;
t) discussão e votação, em turno único do parecer de redação do final do Projeto de Lei n.º 123/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578 e 579/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 71/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o senhor Victor Lucas Branquinho pelo empreendedorismo e investimento na instalação do Kartódromo Branquinho Racing Park, dotado de uma moderna pista de treinos e corridas de kart e amplo espaço de lazer para os pilotos kartistas e a população em geral;
c) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 72/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Rafael Alves Ferreira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Conselheiro Tutelar, desde 2016, zelando pelos direitos da criança e do adolescente. Termos em que, pede e espera deferimento.
e) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 73/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Jhonata Gomes Barbosa pelos relevantes serviços que vem prestando aos seus clientes como tatuador, desde 2008, expressando sua arte por intermédio de seu trabalho. Termos em que, pede e espera deferimento.
e) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 74/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a senhora Marlúcia Furtado de Oliveira em razão do dinâmico trabalho que vem realizando ao longo dos 32 anos como secretária paroquial na Província Carmelitana de Santo Elias de Unaí – Convento do Carmo.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 21 de setembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

• Pauta em PDF
• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão