Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 6/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.290, de 30 de dezembro de 2019, que “desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências”;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 99/2019, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que institui o evento “Virada Esportiva” no âmbito do Município de Unaí;
c) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 35/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC – com a relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que aprova a Mensagem n.º 330, de 26 de fevereiro de 2020 de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar que especifica.

Segunda Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 1/2020 ao Plenário, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), em face da decisão monocrática do Presidente desta Casa ao indeferir o recebimento de projeto de lei protocolizado sob o n.º 295, no dia 27 de fevereiro de 2020.

Organização

Sessão Plenária - 8ª Reunião Ordinária