36ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 17/10/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 438/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 439/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS”.
04 - PARECER N.º 440/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 144/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que ”ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.210 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI Nº 3.306, DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”.
05 - PARECER N.º 443/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 154/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, que “DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO DA SILVA COUTO”, com apresentação da Emenda n.º 1.
Organização
CCLJRDH - 36ª Reunião Ordinária