Pauta

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 446/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 126/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA REVERENDO DAVI DA MOTA BASTOS.”
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 447/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 127/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PROFESSOR GONTIJO.”
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 449/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 129/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MARIA LOUZADA.”
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 450/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 131/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO.”
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 451/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 132/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RONEI JOSÉ DA SILVA.”
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 452/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 139/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS.”
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 453/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 141/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ANIVA DA MOTA FERNANDES.”
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 454/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 142/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OVÍDIO PIRES.”
10 – PARECER N.º 455/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, contrário ao Projeto de Lei n.º 153/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que ”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 456/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 134/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS.”
12 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 457/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 151/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
13 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 458/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 152/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
14 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 459/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 155/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
15 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 463/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 148/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
16 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 460/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A DIVINO LUIZ GOMESME.”
17 – PARECER N.º 461/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria do Vereador Valdimix Silva e outros, que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.
18 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 464/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 149/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ LIMIRO SOBRINHO.”
19 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 465/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 161/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CANDIDO FRANCISCO DE CASTRO.”
20 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 467/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 70/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LARES E DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21 – PARECER N.º 469/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 4/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”, com apresentação das Emendas n.º 1 e n.º 2.

Organização

CCLJRDH - 37ª Reunião Ordinária

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