Pauta

EDITAL N.º 50, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), no Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 156/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 157/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2022, emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui o projeto “Nadando para o Futuro” no âmbito do Município de Unaí, na forma que indica, e dá outras providências;
d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 443/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 154;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 154/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que denomina a rua que menciona para Rua Osvaldo da Silva Couto;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que proíbe de participar de licitações e/ou celebrar contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações as empresas e dos seus sócios ou proprietários condenados em processos criminais que menciona;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.º 625, 633 e 634/2022 de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 626/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;
c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 627, 628, 630, 631/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;
d) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 77/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Reinaldo José Pereira em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 1994, como Tenente do 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
e) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 78/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a senhora Maria Joana de Assunção Monteiro e Rabelo em razão do dinâmico trabalho que vem desenvolvendo à frente do Cartório Eleitoral da 280ª Zona Eleitoral da Comarca de Unaí Minas Gerais;
f) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 79/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Margarida Rosa Borges em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí durante 38 anos na área da educação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 18 de outubro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

• Pauta em PDF
• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão