38ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 31/10/2022
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Parte 1
Transmitido
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continuação...
Pauta
38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 – ORDEM DO DIA
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 448/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Edimilton Andrade, ao Projeto de Lei n.º 128/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.”
03 – PARECER N.º 471/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA”.
04 – PARECER N.º 472/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n.º 158/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA ‘DIREITO NA ESCOLA”, COM OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA’”.
05 – PARECER N.º 473/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 479/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 146/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
07 – A PRESIDENTE SUSPENDE A PRESENTE REUNIÃO ÀS H MIN, PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS EM
SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI n.º 144/2022 E EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.º 171/2022, RESPECTIVAMENTE, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NESTA COMISSÃO.
08 – Reabertura da 38ª Reunião Ordinária desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos, às __ h _ min, para prosseguirmos com a Ordem do Dia.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 144/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.210 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI Nº 3.306, DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”.
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 171/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Organização
CCLJRDH - 38ª Reunião Ordinária