39ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 07/11/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 – ORDEM DO DIA
02 – PARECER N.º 485/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 170/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LINDOLFO PEREIRA SANTANA.”
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 487/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 125/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 488/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 145/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 489/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 150/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 490/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 69/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM
FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.
Organização
CCLJRDH - 39ª Reunião Ordinária