Pauta

EDITAL N.º 58, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195,
de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), no
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022,
de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município
de Unaí;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Prefeito do
Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação ao orçamento vigente;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 162/2022, de autoria do Prefeito do
Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 163/2022, de autoria do Prefeito do
Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;
e) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 272/2022, de autoria do Prefeito do
Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de
Lei Complementar n. º 1/2022;
f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 137/2022, devidamente emendado,
de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que ratifica alterações
no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do
Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências;
(Fls 2 do Edital n.º 58, de 1º/11/2022)
g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador
Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na
Adolescência;
h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Professor
Diego (Cidadania), que institui a semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao
assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências;
i) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2022, devidamente
emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de
novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do
Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional à
Senhora Tânia Maria de Castro Vieira;
k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2022,
de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para
Rua José Pereira dos Santos.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 650, 655, 656/2022, de autoria
deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 657/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo
(PL), que solicita informações que especifica;
c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 653, 658 e 659/2022, de autoria
de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 80/2022, de autoria do
Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Meire Lucia Rodrigues pelos relevantes serviços que
vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Técnica em Enfermagem da Clínica
Cardiológica e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1998;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 81/2022, de autoria do
Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Felícia Martins de Melo Rodrigues pelos relevantes
serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Secretária da Clínica Cardiológica
e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1995;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 82/2022, de autoria do
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com o senhor Cristhian Martins Miranda em razão
(Fls 3 do Edital n.º 58, de 1º/11/2022)
de sua posse como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, ocorrida no dia 1º de junho de 2022;
g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 83/2022, de autoria do
Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Maria Adair Alves Mundim em razão dos
relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 24 anos, como Professora
na rede pública;
h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 84/2022, de autoria do
Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a jovem Rubia Cristina Gontijo Silveira pelos
relevantes serviços que vem prestando aos munícipes, na qualidade de Fisioterapeuta do Studio
Pilates Boa Forma, desde o ano de 2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 1º de novembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão
• Pauta em PDF