40ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 16/11/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
01 – ORDEM DO DIA
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 491/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 130/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “DENOMINA GILBERTO ALVES DA SILVA A RUA QUE MENCIONA.”
03 – PARECER N.º 493/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Resolução n.º 5/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 495/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 154/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, que “DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO DA SILVA COUTO.”
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 496/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 161/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CÂNDIDO FRANCISCO DE CASTRO.”
06 – PARECER N.º 498/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 174/2022, de autoria do Vereador Valdimix Silva, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA NORVANI MARIA DE MELO.”
07 – 10 – PARECER N.º 499/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A MARLON REGES PEREIRA SANTANA E CIA LTDA.”
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 500/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 156/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 501/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 157/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
10 – PARECER N.º 502/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 172/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA ISABEL DE ARAÚJO LARA.”
11 – PARECER N.º 503/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 173/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PAULO SÉRGIO ALVES DIAS.”
12 – PARECER N.º 506/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS – COOPERAGRO.”
13 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 507/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 24/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que “INSTITUI O PROJETO ‘NADANDO PARA O FUTURO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14 – PARECER N.º 510/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n.º 169/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA E RUA JOSÉ MACHADO RABELO.”
15– PARECER N.º 508/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JEDSON ANTÔNIO MARÇAL.”
16 – PARECER N.º 509/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2022, de autoria da Vereadora Nair Daiana, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SAULO PERES DE CASTRO.”
17 – PARECER N.º 511/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 168/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘ADOTE UM BEM PÚBLICO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18 – PARECER N.º 512/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À HÉLIO ANTÔNIO MACHADO EIRELI.”
Organização
CCLJRDH - 40ª Reunião Ordinária