Pauta

41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 – PARECER N.º 513/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 103/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA. E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e às Emendas n.º 1 e 2.
03 – PARECER N.º 514/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA.”
04 – PARECER N.º 515/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA.”
05 – PARECER N.º 516/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WESLEI BATISTA DA SILVA - ME.”
06 – PARECER N.º 517/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.”
07 – PARECER N.º 519/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 179/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA EVANGELISTA GOMES VIEIRA.”
08 – PARECER N.º 520/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “CONCEDE O PRÊMIO À PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA AO INSTITUTO PROFESSAR EM DEFESA DA FAMÍLIA”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
09 – PARECER N.º 521/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MÉRKIA MACHADO TOLEDO.”
10 – PARECER N.º 522/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA GABRIELA MÓL CÂMARA DA COSTA.”
11 – PARECER N.º 523/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2022, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO DIAS MAGALHÃES.”
12 – PARECER N.º 524/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNIÃO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.”
13 – PARECER N.º 526/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS”.
14 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 528/2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA”.
15 – PARECER N.º 529/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA.”
16 – PARECER N.º 530/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO MÂNICA.”
17 – Suspenção da presente reunião às h min, para aguardar a votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 182/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022”, para posteriormente deliberarmos sobre o seu parecer de redação final.
18 – Reaberta a 41ª Reunião Ordinária desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos, às h min, para prosseguirmos com a Ordem do Dia.
19 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pelo Vereador______________________________ ao Projeto de Lei n.º 182/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022”.

Organização

CCLJRDH - 41ª Reunião Ordinária

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