42ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 28/11/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 07:30 HORAS.
PAUTA:
01 – ORDEM DO DIA
TRANSFIRIDA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS À VICE-PRESIDÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA (PARECERES 531 e 532).
02 – PARECER N.º 531/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE.”
03 – PARECER N.º 532/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERSON LUIZ DA SILVA.”
RETORNADA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS À PRESIDÊNCIA
04 – PARECER N.º 534/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GESSI RIBEIRO DA SILVA”.
05 – PARECER N.º 535/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 178/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES E CULTURA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.”
06 – PARECER N.º 536/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A GRAMADOS TRANSPORTES LTDA.”
07 – PARECER N.º 537/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO LIONS CLUBE DE UNAÍ.”
08 – PARECER N.º 538/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR RODRIGO ANDRADE DE SOUSA.”
09 – PARECER N.º 543/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ–APAE.”
10 – PARECER N.º 547/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.”
11 – PARECER N.º 548/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “ALTERA A LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ‘ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12 – PARECER N.º 550/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “ALTERA A LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, que “CONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA – BETINHO DE CIDADANIA – A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA – AUDEC”.
13 – PARECER N.º 551/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”.
14 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 540/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 163/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
15 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 542/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 4/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ‘CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.”
16 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 545/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
17 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 546/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, Ao Projeto de Lei n.º 162/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
18 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 549/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 137/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS – CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Organização
CCLJRDH - 42ª Reunião Ordinária