Pauta

EDITAL N.º 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 8h (oito horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 177/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 179/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Evangelina Gomes Vieira;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor
Miguel Jefferson Lacerda Ferreira;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Assistencial à
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro;
g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 520/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com
relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022;
h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Prêmio à Participação Legislativa ao Instituto
Professar em Defesa da Família;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense
ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o diploma de Mérito Empresarial à Weslei Batista da Silva
– ME;
k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao
senhor Celso Antônio de Oliveira;
l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede a Moção de Aplauso e Reconhecimento à senhora
Mérkia Machado Toledo;
m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública à
senhora Gabriela Mól Câmara da Costa;
n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao
senhor Paulo Dias Magalhães;
o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
senhor Alexandre Aparecido da Silva;
p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Educacional
ao senhor Fabrício Marques Dias;
q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à
União Máquinas Agrícolas Ltda;
r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Celso
Mânica;
s) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o
Diploma de Mérito Profissional à senhora Tânia Maria de Castro Vieira.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 676/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicita informações que especifica;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 677/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicita informações que especifica;
c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 678, 679, 680, 681, 682/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 684/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita providência que especifica.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 22 de novembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

• Pauta em PDF
• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão