43ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 05/12/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
04 - ORDEM DO DIA
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 562/2022,
06 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 563/2022,
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 564/2022,
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 565/2022,
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 566/2022,
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 567/2022,
11 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 568/2022,
12 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 569/2022,
13 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 570/2022,
14 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 571/2022,
15 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 572/2022,
16 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 573/2022,
17 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 574/2022,
18 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 575/2022,
19 – PARECER N.º 553/2022,
20 – PARECER N.º 554/2022,
21 – PARECER N.º 555/2022,
23 – PARECER N.º 557/2022,
24 – PARECER N.º 558/2022,
25 – PARECER N.º 559/2022,
26 – PARECER N.º 560/2022,
28 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo (a) Vereador (a) _________________________________________________, ao Projeto de Lei n.º 183/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 576/2022,
33 – PARECER N.º 580/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 581/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 582/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 583/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 584/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 585/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 586/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 587/2022,
34 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 588/2022,
Organização
CCLJRDH - 43ª Reunião Ordinária