Pauta

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13 HORAS.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 - PARECER N.º 590/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 181/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que altera a denominação da
rua que menciona para Rua Senhor Tuzinho.
03 – Suspensão da presente reunião às h min, para aguardar a votação no Plenário, em turno único, dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 40, 41, 42 e 48/2022, para posteriormente deliberação sobre os seus pareceres de redação final e deliberação também sobre os Pareceres de Redação Final dos Projetos de Lei n.ºs 80, 82, 140, 143, 159 e 179/2022 e Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 28, 29, 30 e 39/2022, que já foram aprovados pelo Plenário desta Casa.
04 - Reabertura da 44ª Reunião Ordinária desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos, às h min, para prosseguindo com a Ordem do Dia.
05 -VOTAÇÃO DE PARECERES DE REDAÇÃO FINAL EM BLOCO
06 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Gramados Transportes LTDA.
07 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que concede o Título Hebert de Souza – Betinho de Cidadania - a Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania-AUDEC.
08 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2022, de autoria d Vereador Eugênio Ferreira, que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Wanderson Farias de Camargos Sociedade Individual de Advocacia.
09 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Unaí-MG – APAE.
10 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 80/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que Equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência física no Munícipio de Unaí (MG).
11 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 82/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providências
12 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 140/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que dispõe sobre conceder prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum, no Município de Unaí.
13 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
14 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que institui a semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências.
15 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 179/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que altera a denominação da rua que menciona para Rua Evangelina Gomes Vieira.
16 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que concede o Diploma de Mérito Agropecuário a Senhora Liliane Caramóri Bianco Queiroz.
17 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que concede o Título Mulher-Cidadã à Regiane Cristine Joslin Mendes.
18 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Frei Carlos Mesters, O.Carm.
19 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º /2022, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, que concede o Diploma de Mérito Educacional a Senhora Jainny Dilamar Negro Nogueira Lulhi.

Organização

CCLJRDH - 44ª Reunião Ordinária

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