41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 15/12/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13h:30min
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 607/2022, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º
103/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA. E AUTORIZA A
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS
MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES
ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e às emendas n.º 1 e n.º 2.
03 - PARECER N.º 609/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de
Lei n.º 135/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ESTABELECE A
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, às Emendas
n.ºs 1 a 54 e 56 a 78 e com apresentação das Emendas n.ºs 79 e 80, bem como das subemendas n.º 1 às
Emendas n.ºs 5, 6, 9, 13, 14, 18, 24, 39, 44, 45, 57, 58, 60, 72, 73 e 74.
04 - PARECER N.º 610/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de
Lei n.º 160/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “PROMOVE REVISÃO QUE
ESPECIFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2021”, na forma do Substitutivo n.º 1.
Organização
CFTOTC - 41ª Reunião Ordinária