46ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 26/12/2022
-
Parte 1
Transmitido
-
continuação...
Pauta
46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORÁRIO: 13 HORAS.
ORDEM DO DIA
01 – PARECER N.º 616/2022, emitido pelo (a) Vereador (a) Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 186/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIELLEN RODRIGUES BARBOSA”.
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 617/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 135/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 619/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 160/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “revisa de forma específica o Plano Plurianual Municipal de 2022/2025; cria, inclui e altera ações orçamentárias que especifica e altera dispositivos da Lei n.° 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”,
na forma do Substitutivo n.º 1.
DILIGÊNCIA
04 – PROJETO DE LEI N.º 187/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 – SUSPENSÃO DA REUNIÃO para votação do substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 136/2022, em segundo turno, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, para posterior votação de redação final nesta Comissão.
06 – Reabertura da 46ª Reunião Ordinária desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos para prosseguirmos com a Ordem do Dia.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 620/2022, emitido pelo(a) Vereador(a)____________________________, ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º
136/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “altera a Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”.
Organização
CCLJRDH - 46ª Reunião Ordinária