11ª Reunião Ordinária 27/04/2020
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TransmitidoParte 1
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Pauta
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 15/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 56/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 336/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar n.º 35, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020;
c) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 57/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 337/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 60, de autoria da Vereadora Andréa Machado, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020;
d) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 58/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), favorável à Mensagem n.º 338/2020, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 59, de autoria da Vereadora Andréa Machado, constante do Apêndice da LeiOrçamentária Anual de 2020;
e) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 59/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 339/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 32, de autoria Vereador Professor Diego, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020;
f) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 60/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), favorável à Mensagem n.º 340/2020, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda n.º 31, de autoria do Vereador Professor Diego, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 75, 76 e 77/2020, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 78/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que solicita providência que especifica.
Organização
Sessão Plenária - 11ª Reunião Ordinária