2ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 16/02/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
ORDEM DO DIA
01 – PARECER N.º 5/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 – PARECER N.º 7/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ”.
03 – PARECER N.º 8/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
04 – PARECER N.º 9/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 6/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, ao Projeto de Lei n.º 114/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 11/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 181/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA SENHOR TUZINHO”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 12/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 184/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA CLEONICE COSTA”.
Organização
CCLJRDH - 2ª Reunião Ordinária