1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 16/22/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
ORDEM DO DIA:
01 –PARECER N.º 10/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 –PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ”.
03 – PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
04 - CONSULTA SOBRE A DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE MATÉRIA
Consulta aos senhores Vereadores se concordam, em conformidade com o parágrafo 9º do artigo 211 do Regimento Interno, com a dispensa de realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei n.º 11/2023 e n.º 12/2023, que “PROMOVEM REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA
– 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Organização
CFTOTC - 1ª Reunião Ordinária