Pauta

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
HORÁRIO: 13 HORAS
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA
02 - PARECER N.º 27/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG”, com apresentação da Emenda n.º 1.
03 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 28/2023, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 185/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA ALAOR ALVES RIBEIRO”.
04 - PARECER N.º 29/2023, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável ao Projeto de Lei n.º 189/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.566, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS”.
05 - PARECER N.º 30/2023, emitido pelo Vereador Diácono Gê, favorável ao Projeto de Lei n.º 192/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê, que “INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM”, com apresentação da Emenda n.º 1.
06 - PARECER N.º 31/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com apresentação das Emendas n.º 1, 2 e 3.07 - PARECER N.º 36/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IOMAR PEREIRA DOS SANTOS”.
08 - PARECER N.º 37/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 44/2023, emitido pela Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 11/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
10 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 45/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 12/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
11 - SUSPENSÃO DA PRESENTE REUNIÃO às h min para votação do Projeto de Lei n.º 10/2023, em segundo turno, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, para posterior votação de redação final nesta Comissão.
12 - Reabertura da 4ª Reunião Ordinária desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos, às __ h _ min, para prosseguirmos com a Ordem do Dia.
13 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º _ /2022, emitido pelo(a) Vereador(a)____________________________, ao Projeto de Lei n.º 10/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “altera a Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “AUTORIZA REPASSE DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ-APAE, NA FORMA DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Organização

CCLJRDH - 4ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

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