3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 27/22/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 32/2023, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável à Mensagem n.º 300/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 42, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA, destinada à aquisição de Medicamentos para as seguintes unidades de saúde: Posto de Saúde do Bairro Primavera I; Posto de Saúde do Bairro Primavera II; Posto de Saúde do Bairro Bela Vista; Posto de Saúde do bairro
Canaã; Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte, Posto de Saúde do Bairro Mamoeiro”.
03 - PARECER N.º 33/2023, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável à Mensagem n.º 312/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 38, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA, , destinada a Realização de cirurgias de amígdalas, adenoide e vesícula”.
04 - PARECER N.º 34/2023, emitido pelo Vereador Cléber Canoa, favorável à Mensagem n.º 313/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 30, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO, destinada a Realização de cirurgias de retirada de amígdalas”.
05 - PARECER N.º 35/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável à Mensagem n.º 314/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 73, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA, QUE VISA DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA – PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CUSTEIO”.
06 - PARECER N.º 38/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável à Mensagem n.º 298/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 61, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO, destinada a Aquisição de Equipamentos de Equipamentos para ambiente de espera infantil para a Policlínica”.
07 - PARECER N.º 39/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável à Mensagem n.º 299/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 41, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA, destinada a Aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde dos Bairros Cachoeira (R$ 30.000,00) e Politécnica (R$ 70.000,00) para atender aos moradores dos Bairros Cachoeira, Politécnica e Chácaras Rio
Preto”.
08 - PARECER N.º 40/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável à Mensagem n.º 304/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 48, de autoria dos vereadores Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte, Paulo Arara, Cleber Canoa, Professor Diego e Tião do Rodo para custeio da Apae”.
Consulto aos Senhores Vereadores se concordam com a dispensa da leitura do parecer.
09 - PARECER N.º 41/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável à Mensagem n.º 309/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 17, de autoria dos vereadores: Valdmix Silva, Nair Dayana, Paulo Arara, Rafhael de Paulo, e Diácono Gê que indica recursos para construção de um Centro de Convivência no Abrigo Frei Anselmo”.
10 - PARECER N.º 42/2023, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável à Mensagem n.º 316/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 77, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com recursos para oAbrigo Frei Anselmo”.
11 - PARECER N.º 43/2023, emitido pela Vereadora Nair Dayana, favorável à Mensagem n.º 317/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 28, de autoria do Vereador Professor Diego, destinada a Realização de cirurgias de desvio de adenoide”.
12 - PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável à Mensagem n.º 301/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 74, de autoria dos vereadores Diácono Gê, Paulo Arara, Tião do Rodo e vereadora Dorinha Melgaço, recursos para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi”.
DILIGÊNCIA
13 - MEMSAGEM N.º 308/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA”.
O relator Vereador Cléber Canoa, tem a palavra para apresentação de requerimento de conversão da
Mensagem n.º 308/2023 em diligência:
Organização
CFTOTC - 3ª Reunião Ordinária