5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 13/03/2023
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 13 DE MARÇO DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto n.º 14/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 - PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável às Emendas n.ºs 3, 4 e 5 do Projeto de Lei n.º 103/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO – MINHA CASA. E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, ÀS FAMÍLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 - PARECER N.º /2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto n.º 21/2023, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Organização
CFTOTC - 5ª Reunião Ordinária