10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí 10/04/23
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
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Reunião Completa
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Painel Eletrônico de Votação - Completo
Pauta
EDITAL N.º 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, (segunda-feira), às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 190/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí-MG;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 192/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que inclui a Semana do Campo Limpo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 7/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento inicial das tabelas dos servidores ocupantes dos cargos de Monitor da Educação Infantil, constante na Lei Complementar nº 56, de 2006 e dos cargos dos servidores enquadrados na Tabela I de Vencimentos da Lei nº 3.159, de 2018 e institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências;
f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria deste Presidentes, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania a ser desenvolvida pela Rede Municipal de Ensino no Município de Unaí (MG);
g) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 99/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), favorável à Mensagem n.º 308/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha o impedimento técnico à Emenda Parlamentar que especifica.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 191, 193, 194, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214 e 215/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 192/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita providência que especifica;
c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 195/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;
d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 196/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) e Outros, que solicita informações que especifica;
e) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 207/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informações que especifica;
f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 211/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outro, que solicita informações que especifica;
g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 16/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a equipe Conexão Vôlei Unaí – CVU – pela sua classificação em 1º lugar no Campeonato de Voleibol de Unaí, realizado no dia 17 de dezembro de 2022, no Ginásio Michaelson Mendes Polastrini;
h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 17/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o senhor Lucas Adjuto Filho por ter sido graduado a mestre de capoeira, recebendo a corda vermelha após 31 (trinta e um) anos de dedicação à legítima e genuína arte marcial brasileira;
i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 18/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Edmar Fonseca Caldeira pelo destaque alcançado na atividade de venda de veículos, ao longo dos últimos 20 (vinte) anos, no Município de Unaí e região, e atualmente pelos relevantes serviços prestados aos clientes à frente da Empresa Fonseca Veículos;
j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 19/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Amariles Vieira Campos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de mototaxista desde maio de 2009;
k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Anderson de Souza Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes na qualidade de sócio proprietário da Empresa Uai Burguer Hamburgueria e Restaurante, desde 14 de abril de 2022, atendendo com presteza e simpatia sua clientela.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 5 de abril de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí