4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 17/04/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 17 DE ABRIL DE 2023
HORÁRIO: 12:45
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 105/2023, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Unaí-MG.”
03 - PETIÇÃO N.º 1/2023, de autoria do Senhor Antônio Lopes Trindade e outros, que “denuncia mau atendimento da rede pública de saúde de Unaí (MG)”.
- Em resposta aos Ofícios 44 e 45 / SACOM, a Secretária Municipal de Saúde, Denise Aparecida, solicitou o prazo de 15 dias para manifestação do Médico Auditor da Secretaria. A Sra. Denise explicou que os ofícios enviados geraram os Processos Administrativos de nº 07061/2023 e 07062/2023 que só foram tramitados para a Secretaria Municipal de Saúde na data de 04 de abril de 2023.
04 - Ofício n.º 07/2023: de autoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB, que informa sobre as ações do CACS-FUNDEB no mês de Março de 2023.
05 - Ofício n.º 008/2023: de autoria da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – AMAA, que informa sobre a situação do atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA na rede de atenção à saúde.
- Em resposta as diligências dessa comissão, a APAE encaminhou o Ofício Nº 45/2023 e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou o Ofício 84/2023.
Organização
CESSAS - 4ª Reunião Ordinária