9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 17/04/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 17 DE ABRIL DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 109/2023, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 3/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “Fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem.”.
03 - PARECER N.º 110/2023, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 187/2022, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Institui o Programa de Desenvolvimento Habitacional denominado “PRÓ-MORADIA” no Distrito de Garapuava, no Município de Unaí-MG, autoriza alienação de imóveis e dá outras providências.” e Emendas Nº 1 e 2.
Organização
CFTOTC - 9ª Reunião Ordinária