6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 02/05/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 2 DE MAIO DE 2023
HORÁRIO: 12:45
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 123/2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 22/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Unaí (MG), e dá outras providências.”
03 - PARECER N.º 126/2023, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 4/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “Fica garantido o fornecimento de medicamentos pela Farmácia Básica Municipal, mediante a apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede pública ou privada de saúde.”
04 - MEMORANDO Nº 001/2023 - SECOMP, emitido pelo Servidor Edson da Solva Ferrão, que solicita informações para melhor instrução do processo de contratação do Médico Perito que auxiliará esta Comissão na Instrução da Petição º 1/2023. O Servidor Edson informa que as informações são importantes para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para identificar a melhor forma e os critérios para a contratação.
I - O Médico deverá possuir qual tipo de Conhecimento? Qual o tipo de perícia que será realizada, ou qual o tipo de auxílio que será prestado à comissão?
II - A Contratação será para acompanhar e auxiliar durante as reuniões da comissão e elaboração de relatório ao final dos trabalhos?
III - Qual a previsão do período de atuação do perito?
Organização
CESSAS - 6ª Reunião Ordinária