Pauta

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 100/2019, de autoria do Prefeito
Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que revoga a Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de
2011, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de
imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras
providências”;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 8/2020, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que reconhece de utilidade pública a Comunidade
Terapêutica Reviver;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador
Valdmix Silva (PSDB), ao Projeto de Resolução n.º 3/2020;
d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG), que altera dispositivo da Resolução n.º 566, de 10 de
dezembro de 2012, que “restitui e reorganiza o Sistema de Controle Interno SCI, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”; e
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CD), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de
2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102 e 103 /2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especifica;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CD), com a senhora Bruna Cristina Pereira Franco pelo excelente trabalho
que vem desenvolvendo como estagiaria na Clinica Central Pet em prol do bem-estar dos animais em nosso Município, que serve como motivação para cursar com dedicação o curso de medicina
veterinária; e
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CD), com a senhora Gesana Cristina Pereira de Araujo pelos relevantes
serviços que vêm desenvolvendo em nosso Município como médica veterinária da Clinica Central Pet, em especial pelo serviço voluntário prestado, com dedicação, à Associação dos Protetores dos
Amigos dos Animais de Unaí – APAAU.

Organização

Sessão Plenária - 13ª Reunião Ordinária