14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 22/05/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 22 DE MAIO DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 156/2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.” e à Emenda nº 1.
03 - PARECER N.º 157/2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente.”.
04 - Projeto de Lei nº 76/2023 de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, “que Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente”.
Votação dispensa da realização de Audiência Pública.
05 - E-mail recebido da GIGOVBR06, Ofício n.º 056/2023/GIGOV/BR da Caixa e Ofícios 261 e 262/2023 da Secretaria Municipal de Governo.
Organização
CFTOTC - 14ª Reunião Ordinária