10ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 18/05/2020
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
Votação de Pareceres
PARECER N.º 75/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 17/2020, QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
PARECER N.º 76/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 18/2020, QUE DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PARECER N.º 77/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2020, QUE CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA", NO ANO DE 2020. PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 78/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 100/2019, QUE REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 79/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 8/2020, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. PROJETO DE LEI N.º 20/2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Organização
CCLJRDH - 10ª Reunião Ordinária