10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social 05/06/2023
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Parte 1
Transmitido
Pauta
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 5 DE JUNHO DE 2023
HORÁRIO: 12H45MIN
PAUTA:
01 - ORDEM DO DIA:
02 - PARECER N.º 193/2023, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 32/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “Dispõe sobre O Programa Infância Sem Pornografia pretende fomentar o respeito à dignidade das crianças e dos adolescentes, indivíduos em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, no âmbito do Município de Unaí.” E à Emenda Nº 1.
03 - PARECER N.º 196/2023, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que “Dispõe sobre a validade do Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terá validade por tempo indeterminado”, e às Emendas Nº 1 e 2.
04 - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6/2023: de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no município de Unaí-MG e institui o programa como Política Pública de Prevenção às Drogas e a violência.”.
Organização
CESSAS - 10ª Reunião Ordinária