17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 19/06/2023
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
DATA: 19 DE JUNHO DE 2023.
HORÁRIO: 13H30MIN.
PAUTA:
ORDEM DO DIA:
01 - Conversão Em Diligência do Projeto de Lei Nº 76/2023 de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente”.
02 - Conversão Em Diligência do Projeto de Lei Nº 57/2023 de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2024 e dá outras providências.”.
03 - PROJETO DE LEI Nº 90/2023 de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.”.
Votação para dispensa da realização de Audiência Pública para discussão da matéria.
04 – PARECER N.º _____/2023, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 90/2023, de autoria do Prefeito, José Gomes Branquinho, que “Autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.”
Organização
CFTOTC - 17ª Reunião Ordinária