Pauta

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2020, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG), que altera dispositivo da Resolução n.º 566, de 10 de dezembro de 2012, que “reinstitui e reorganiza o Sistema de Controle Interno SCI, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CD), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dom Jorge Alves Bezerra;
d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 100/2019, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que revoga a Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências”;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2020, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Reviver.

Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114 e 115/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especifica;

Organização

Sessão Plenária - 14ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• Informações Essenciais